LUGARES: Museu do Conflito

LUGARES: Museu do Conflito

Tribunal da Relação do Porto

Campo dos Mártires da Pátria

Horário | De segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00

Ingressos | Entrada livre

Inaugurado no passado dia 18 de Abril, o Museu do Conflito é o mais recente equipamento museológico da cidade do Porto. Tutelado pelo Tribunal da Relação do Porto e herdeiro da antiga sala-museu judiciário do Palácio da Justiça do Porto, o espaço procura cumprir com vários objectivos, desde logo o de informar como o conflito é um elemento incontornável da vida em sociedade, quando ocorre e quais os diversos mecanismos para a sua resolução. Depois, questionar, através da percepção do que é o sistema legal e quem são os seus actores, e transformar, dando a ver a relação entre a sociedade e os seus sistemas legais, promovendo a confiança no sistema judicial. Enfim, promover a cidadania, procurando constituir-se numa experiência única desenhada para desafiar a relação da sociedade com o conflito e com o sistema legal que existe para o resolver.

A primeira parte do percurso faz-nos recuar alguns séculos no tempo, lembrando os conflitos duradouros, gerados e geridos ao longo dos tempos, e que ajudaram a moldar o rosto da cidade. Da sua ocupação desde tempos recuados e das batalhas pelo seu domínio, aos conflitos internos, de ordem política, cultural, religiosa, económica e social, o Porto fez-se Porto através do conflito, mas também pelo seu pioneirismo na afirmação dos valores liberais, pela capacidade de lançar pontes, pela aculturação, pela sua afirmação como comunidade aberta ao mundo, resiliente, multicultural e dialogante. Da Idade Média sobram ecos dos conflitos entre a população e o Bispo, a quem a Coroa atribuíra em 1120 o senhorio da cidade. Do período de dominação filipina vem a “Revolta do Cais dos Insurrectos” e o “Motim das Maçarocas”. Em 1661 dá-se a “Revolta do Papel Selado” e em 1757 a “Revolta dos Taberneiros”. Já no século XIX, a Revolução Liberal, opondo a Monarquia à República, tem no Porto um dos seus pólos de maior conflitualidade.

A visita prossegue com um conjunto de apontamentos acerca dos tempos mais recentes, nomeadamente sobre o edifício do Tribunal da Relação do Porto, inaugurado a 28 de Outubro de 1961, obra do arquitecto Rodrigues Lima. Passamos depois a um núcleo onde se mostram alguns dos casos verdadeiramente mediáticos da cidade: Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, o caso do Zé do Telhado, o crime da Rua das Flores ou o processo de Soalhães. A última parte da visita integra um pequeno núcleo dedicado à criminologia forense e coloca à disposição do visitante um conjunto de monitores com os quais pode interagir virtualmente e descobrir algumas curiosidades, como facto de, em 2021, cerca de 63% dos juizes nos tribunais de primeira instância e superiores serem mulheres. Há ainda uma chamada de atenção: “A popular afirmação ‘a Justiça é cega’ resulta de uma tradicional representação da deusa da Justiça (Thémis) com uma venda nos olhos. Mas tal lembra apenas que a Justiça ‘não vê’ porque a lei é igual para todos.”