LIVRO: "Casa dos Mortos" | Maria José Oliveira

LIVRO: “Casa dos Mortos”,

de Maria José Oliveira

Ed. Edições Tinta-da-china, Abril de 2026

“Procedeu a acareações e a sessões de reconhecimento presencial, pediu diligências judiciais, instaurou autos de corpo de delito directo e indirecto, requereu exames de sanidade e registou lesões corporais visíveis. Constituiu como arguidos ou identificou como ‘presumidos delinquentes’ dezenas de pides, alguns dos quais tinham já abandonado a instituição ou haviam sido deslocados para a ‘metrópole’. Interrogou alguns dos que foram capturados na ‘Operação Zebra’ e ouviu confissões sobre a recorrente prática de torturas nos interrogatórios, mutilações, sobrelotação das cadeias, mortes por asfixia, castigos corporais, fome, ausência de tratamento médico e a memória traumática de um cão esfomeado que durante a noite era introduzido nas celas da subdelegação em Nampula para estropiar os reclusos.”

A descoberta, na Torre do Tombo, da documentação produzida pela Comissão de Apuramento de Responsabilidades do Pessoal da ex-DGS em Moçambique, constitui um relevante acontecimento historiográfico e serve de ponto de partida a “Casa dos Mortos”, conjunto de textos publicados entre Junho e Agosto de 2025 no suplemento dominical P2 do jornal “Público” e reunidos agora em livro. Da autoria da jornalista e investigadora Maria José Oliveira, nele se revela a essência de um arquivo perdido, mas sobretudo a desgraça de um país que preferiu perder a memória. Ao longo de milhares de páginas, militares portugueses recolheram, logo após o 25 de Abril de 1974, depoimentos de vítimas, familiares, testemunhas e até de agentes da polícia política, documentando detenções arbitrárias, desaparecimentos, execuções sumárias, torturas sistemáticas e práticas que hoje caberiam sem dificuldade na definição de crimes contra a Humanidade. O mais perturbador não é apenas a violência descrita, mas o facto de esta investigação ter permanecido praticamente invisível durante meio século. Enquanto Portugal cultivava uma narrativa benevolente do seu passado ultramarino, estes documentos permaneciam encerrados em caixas poeirentas, como se o esquecimento fosse uma forma de absolvição. O livro de Maria José Oliveira vem romper esse silêncio e confrontar-nos com uma evidência que nos deve envergonhar a todos: a repressão colonial não foi um acidente marginal nem um excesso episódico da guerra; foi uma estrutura organizada de dominação, sustentada por instituições do Estado português.

A actualidade destas revelações torna-se ainda mais evidente quando confrontada com os resultados da recente sondagem da Universidade Católica para a Renascença. Segundo o estudo, a maioria dos portugueses considera que Portugal não deve apresentar um pedido oficial de desculpas pela colonização. A conclusão é reveladora não apenas de uma posição política, mas sobretudo de um défice de conhecimento histórico. Como pode uma sociedade recusar um gesto de reconhecimento quando desconhece, em larga medida, a dimensão dos factos que lhe dão fundamento? A leitura do trabalho de Maria José Oliveira desmonta muitas das narrativas auto-indulgentes que persistem no espaço público português. Os testemunhos recolhidos em 1974 descrevem queimaduras, mutilações, afogamentos simulados, fome deliberada, violações, espancamentos e assassinatos cometidos sob autoridade colonial. Não estamos aqui perante interpretações ideológicas ou revisões retrospectivas: trata-se de documentação produzida por oficiais portugueses, poucos meses depois da queda da ditadura. Perante este património probatório, a recusa de um pedido de desculpas deixa de poder ser interpretada como simples divergência de opinião. Surge antes como sintoma de uma amnésia colectiva alimentada durante décadas por uma pedagogia nacional incapaz de encarar o lado mais sombrio do império.

As consequências desse esquecimento não pertencem apenas ao passado. Em Moçambique, como noutros antigos territórios colonizados, as feridas da violência portuguesa permanecem inscritas na memória individual, familiar e comunitária. Muitas das vítimas identificadas pela comissão procuravam apenas saber onde tinham sido enterrados os seus pais, irmãos ou filhos. Outras carregavam no corpo marcas permanentes das torturas sofridas. A ausência de justiça, a destruição deliberada de arquivos e o desaparecimento de inúmeros responsáveis impediram qualquer processo efectivo de reparação moral ou jurídica. É neste contexto que a questão do pedido de desculpas deve ser colocada. Não como um exercício simbólico destinado a satisfazer modas contemporâneas, mas como um acto mínimo de responsabilidade histórica. Nenhum pedido apagará os crimes documentados em “Casa dos Mortos”, mas a sua ausência prolonga uma negação que continua a contaminar as relações de Portugal com as suas antigas colónias. Enquanto o país colonizador insistir em recordar apenas as glórias da expansão e ignorar os mecanismos de opressão que a sustentaram, dificilmente poderá exigir que os outros esqueçam aquilo que sofreram.

Enfim, é tempo de prestar o devido tributo ao trabalho de Maria José Oliveira por trazer à luz do dia as vozes das vítimas, procurando amplificá-las como forma possível de lhes fazer justiça. O livro divide-se em sete capítulos que mostram uma máquina repressiva que prendeu, torturou, matou e fez desaparecer cidadãos moçambicanos em nome da preservação de uma ordem colonial condenada pela História. Ao longo das pouco mais de centena e meia de páginas, a autora foca-se na organização do material que lhe veio parar às mãos, levando o leitor numa espécie de viagem aos territórios do terror, de Nampula à Beira, da Machava à ilha do Ibo. É impossível ficar-se indiferente à dimensão dos factos, da mesma forma que é impossível não nos indignarmos perante a crueldade dos actos. E volto à questão inicial. Perante estas evidências, a discussão já não deveria centrar-se em saber se Portugal deve ou não pedir desculpa. A verdadeira questão é outra: como é possível que, conhecendo-se tão pouco do que aconteceu, ainda haja quem considere dispensável esse gesto elementar de reconhecimento? O problema não reside no excesso de memória, mas na sua persistente insuficiência. Porque implica abandonar definitivamente o conforto do mito lusotropical e aceitar que o colonialismo português não foi mais humano nem mais benigno do que outros projectos imperiais. As páginas de “Casa dos Mortos” mostram precisamente isso.